O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses, através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais. O programa é secretariado pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, e conta com um Comitê Gestor composto por representantes do governo do estado, consórcios intermunicipais, organizações da sociedade civil, e de classe e um Comitê Executivo.
O SAGAM é o Sistema de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, desenvolvido com o objetivo de apoiar o processo de organização, gestão e ampliação da capacidade de governança dos municípios do Mato Grosso engajados no PMS. Através do SAGAM é possível acompanhar a implantação dos Planos de Metas dos municípios, e ter acesso a informações específicas de cada município, como um perfil socioambiental, mapas e informações geográficas sobre uso da terra, dinâmica de desmatamento e focos de calor.
Área Total (IBGE, 2010) | 1.778.619.500 ha |
Área com Remanescente Florestal (INPE/PRODES, 2014) | 1.036.930 ha |
Área Protegida (ISA, 2012) | 726.379 ha |
Área de Assentamentos (INCRA, 2011) | 99.797 ha |
Total | 13.033 hab. |
Densidade | 0,73 hab./km² |
Área CAR cadastrável (SEMA, 11/2015) | 1.049.364 ha (59,07% da área do município) |
Área CAR cadastrada (SEMA, 10/2015) | 966.930 ha (92% da área do município) |
Área CAR a ser cadastrada | 82.434 ha (8% da área do município) |
PRODES (INPE/PRODES, 08/2013 a 07/2014) | 54.800 ha |
Alerta DETER mensal (INPE/DETER-10/2015) | 324 ha |
Alerta DETER acumulado ano corrente (INPE/DETER-2015) | 1.184 ha |
Município recebeu boletim em 2015? | - |
Taxa de desempenho das verificações em campo dos alertas de desmatamento em 2015? | - |
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia? | NÃO |
Possui Habilitação para Gestão Ambiental? | NÃO |
Data de publicação no D.O.E | - |
Possui Conselho Municipal de Meio Ambiente? | SIM |
Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente? | SIM |
Número Total de funcionários no Órgão Municipal de Meio Ambiente: | 14 funcionários |
Número de funcionários: | 9 permanentes e 5 temporários |
Possui Núcleo específico de Licenciamento? | NÃO |
Possui Núcleo específico de Suporte Jurídico? | SIM |
Licencia atividades de Impacto local? | NÃO |
Licencia atividades rurais? | NÃO |
Licencia outras atividades? | NÃO |
Ano/Mês | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
2010 (15,62% do ICMS total) | 133.855 | 117.816 | 136.658 | 133.467 | 133.709 | 140.251 | 140.316 | 133.527 | 136.251 | 133.063 | 152.013 | - |
Prefeito: Gilmar Reinoldo Wentz (2013/2016) | Vice-prefeito: Luzimar Pereira Luz |
Presidente da Assembleia Legislativa: Telmo Alves de Brito | Secretário de Meio Ambiente: Eleandro Mariani Ribeiro |
Endereço da Prefeitura | N° 335 - Quadra 1, Lote 9, Setor C |
Telefone da Prefeitura | (66) 3529-1218 |
E-mail da Prefeitura | prefeitura@querencia.mt.gov.br |